Curso online - Licitações e Contratações Sustentáveis na Administração Pública
Critérios para avaliação
e exigência de sustentabilidade nas licitações e contratações de bens
e serviços ante a Nova Lei de Licitações
Início do curso
Aulas assíncronas a partir de 28 de maio de 2024
REALIZAÇÃO DAS AULAS AO VIVO
Aulas ao vivo nos dias 04, 05, 06 e 07 de junho de 2024
Curso com 16 horas
O curso se dará na
modalidade online em modo híbrido síncrono (aulas ao vivo) e assíncrono (aulas
gravadas) totalizando 16 (dezesseis) horas de aula, sendo 4 (quatro) horas
gravadas e 12 horas em encontros ao vivo.
Horário - das 09h às 12h
SUPER DESCONTO PROMOCIONAL
Descrição do curso
O que você vai aprender neste curso?
Aprenda como
de fato implementar sustentabilidade na sua realidade, integrando as licitações
e os contratos.
Categoria: Curso EAD com eventos ao vivo
Informações gerais
Conteúdo
- I Compreendendo os conceitos que envolvem a sustentabilidade
- o Sustentabilidade: conceito e dimensões;
- o Desenvolvimento e consumo sustentáveis;
- o Agenda Ambiental (A3P) e a promoção do Desenvolvimento Sustentável pelo governo;
- o Licitações sustentáveis no Brasil: benefícios e obstáculos.
- II Conhecendo a legislação e as normas de regência
- o Principais novidades introduzidas pela Lei 14.133/21 para a promoção da sustentabilidade nas licitações;
- o Fundamentos jurídicos e jurisprudência relacionados à prática de Licitações e Contratações Sustentáveis.
- III O processo de licitação e contratação pública e as exigências de sustentabilidade
- o Fluxograma do processo de licitação pública;
- o Fluxograma do processo de contratação pública;
- o O planejamento das licitações e contratos na nova lei de licitações e seus respectivos artefatos;
- o O problema do direcionamento na licitação e limitação de exigências como entrave ao desenvolvimento sustentável;
- o Diferenças relevantes entre exigências pré e pós-contratuais e a possibilidade de implementação gradual de melhorias de sustentabilidade nos contratos.
- IV Planejamento de Licitações Sustentáveis
- o Análise da necessidade original;
- o Pesquisas e avaliações de sustentabilidade a serem integradas nos Estudos Técnicos Preliminares (ETP);
- o Definição do objeto da compra (bem, serviço ou obra);
- o Análise da maturidade da sustentabilidade na instituição em relação a cada tipo de objeto;
- o Identificação da massa crítica para critérios e práticas de sustentabilidade;
- o Avaliação do custo-benefício em relação ao bem ou serviço convencional;
- o Avaliação da possibilidade de compra compartilhada – ganhos e perdas a serem sopesados;
- o Coparticipação dos particulares contratados no que tange à implementação de políticas institucionais gerais e específicas de sustentabilidade – como uma nova forma de contratação pode revolucionar o mercado?
- V Inserção de critérios de sustentabilidade em licitações e contratações públicas
- o Conceito de critério de sustentabilidade;
- o Tipos de critérios:
- critérios ambientais de toxicidade;
- critérios ambientais de eficiência energética;
- critérios ambientais de biodegradabilidade;
- critérios ambientais de gestão de resíduos;
- critérios ambientais de rastreabilidade;
- critérios sociais.
- o Análise do ciclo de vida;
- o Critérios de sustentabilidade para AQUISIÇÃO DE BENS;
- o Critérios de sustentabilidade para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS;
- o Critérios de sustentabilidade para OBRAS DE ENGENHARIA.
- O que significa processo integrado de construção e como implementar.
- o A exigência de certificações nas licitações e contratações públicas – possibilidades e limites.
- VI Elaboração de textos com exigências de sustentabilidade para inserção nos termos de referência e contratos em relação aos objetos mais comuns de licitação e contratação pública – exercício prático
- o Água mineral;
- o Agrotóxicos;
- o Aparelhos elétricos em geral;
- o Aparelhos eletrodomésticos;
- o Bens e serviços de tecnologia da informação e comunicação;
- o Coleta seletiva solidária;
- o Coleta seletiva (contratação de coleta, transporte, segregação, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis e reutilizáveis);
- o Detergente em pó;
- o Energia limpa;
- o Frascos de aerossol em geral;
- o Gêneros alimentícios;
- o Lâmpadas;
- o Lixo eletrônico;
- o Materiais de copa e cozinha;
- o Materiais elétricos, hidráulicos e de manutenção em geral;
- o Materiais de expediente e de gráfica;
- o Medicamentos, insumos hospitalares e materiais para área da saúde;
- o Mercúrio metálico;
- o Óleo lubrificante;
- o Pilhas e baterias;
- o Pneus;
- o Produtos ou subprodutos florestais;
- o Produtos de madeira preservada;
- o Resíduos de obras e serviços de engenharia;
- o Resíduos de Serviços de Saúde;
- o Resíduos Sólidos em geral ou Rejeitos;
- o Resíduos Perigosos;
- o Serviços de alimentação;
- o Serviço de controle de vetores e pragas urbanas;
- o Serviço de lavanderia hospitalar;
- o Serviço de limpeza e conservação;
- o Serviço de manutenção predial;
- o Obras de engenharia;
- o Objetos contendo substâncias que destroem a camada de ozônio;
- o Veículos e materiais automotivos.
Público-alvo
Esta temática em especial é
destinada a absolutamente todos os integrantes da Administração Pública (pois
importa tanto aos demandantes de soluções e compras, quanto aos processadores
de licitações e contratos, e, por relevância temática, a demais dirigentes das
instituições), envolvendo, pois, prefeitos, governadores, secretários das
diversas pastas, diretores, presidentes de estatais, conselheiros, gerentes,
agentes de contratação, pregoeiros e membros de equipes de apoio, membros de
comissões de licitação e de fiscalização de contratos, assessores e
procuradores jurídicos, ordenadores de despesa, advogados, auditores, gestores e
fiscais de contratos, engenheiros e arquitetos, profissionais do departamento
de compras, finanças, orçamento, planejamento, logística, almoxarifado e administração,
equipes e gestores de riscos e de controle interno. Adicionalmente, também é
indicado aos particulares que de qualquer forma já participam de licitações ou
ostentam contratos com a Administração Pública, para se anteciparem em
preparações para atender esta inevitável demanda qualificada.
Metodologia
A carga horária de trabalhos neste curso é de 16 horas, sendo 12 horas de aulas ao vivo, distribuídas em 4 encontros e 04 horas de atividades complementares disponíveis no ambiente virtual do INGEP.
O aluno inscrito no curso receberá as informações no e-mail indicado na sua inscrição, as seguintes informações:
- Confirmação de inscrição por e-mail a cada aluno inscrito no curso;
- Indicação de meios para acesso ao ambiente virtual EAD do INGEP onde os alunos vão ter acesso aos materiais eletrônicos do curso e reprise das aulas ao vivo;
- Informações e tutorial de acesso à plataforma para assistir as aulas ao vivo enviados por e-mail.
Informações enviadas em até 24 (vinte e quatro) horas da data de realização do curso, o participante receberá o e-mail com as instruções de acesso ao ambiente virtual e plataforma da videoconferência.
OBS: Caso você não receba este e-mail, lembrando sempre de conferir se o e-mail não caiu em spam, por favor entrar em contato conosco pelo e-mail ingep@ingep.com.br
Requisitos para acesso ao curso:
I. A presente proposta não exige local específico para que os alunos se acomodem, mas é solicitado o cumprimento dos requisitos abaixo:
a. Computador com acesso à internet de alta velocidade;
b. Conexão de internet via cabo ou com ótima conexão Wi-fi, a velocidade mínima recomendada é de 10mbps;
c. Webcam (preferencial) e microfone ou fones de ouvido;
d. Navegador: Utilizar preferencialmente o Google Chrome, ou as versões atualizadas do Mozila Firefox e Internet Explorer.
Importante: Se as especificações mínimas não forem atendidas, a qualidade da transmissão (áudio e vídeo) poderá ser comprometida.
Informações completas sobre este e outros cursos em nosso site: https://ingep.com.br/
Certificado
O Certificado será enviado para os alunos por e-mail. Certificado de participação do curso a quem tenha 75% ou mais de participação no curso ao vivo.
Professores
ANDRÉA BURMEISTER MORAIS HERMES
Graduada em Administração de Empresas e em Direito. Mestre em Administração pela Escola de Gestão e Negócios da Unisinos, Pós-graduada em Licitações e Contratos administrativos - Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera. Pesquisadora na área de comportamento do consumidor responsável, economia circular e gestão de resíduos sólidos. Expert em gestão de resíduos sólidos, economia circular e sustentabilidade. Consultora certificada pelo Instituto Lixo Zero Brasil. Diretora de Projetos e Consultora na Bah! Negócios Sustentáveis e Humanizados. Diretora do Núcleo de Estudos sobre Sustentabilidade (NES) do Instituto Nacional de Gestão Pública. Articulista e palestrante nas áreas de inovação e sustentabilidade.
LAURA PIETZSCH LEIRIA
Advogada, formada em 2007 em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Uniritter - Centro Universitário Ritter dos Reis, Pós-graduada em Licitações e Contratos administrativos - Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera, cursando Pós-Graduação em Contabilidade e Auditoria Governamental -GRAN CENTRO UNIVERSITÁRIO. Curso Compliance - nível atualização - FGV Educação Executiva.
Atualmente ministra diversos cursos em Licitações e Contratos por diversas empresas nacionalmente reconhecidas. Atua diretamente com Estudos Técnicos Preliminares, Termo de Referência e Gestão e Fiscalização de Contratos.
Em licitação por avaliação técnica e preço foi contratada como uma das profissionais responsáveis pela criação da Metodologia de Fiscalização de Contratos Administrativos do Estado da Bahia e Metodologia de Gestão de Contratos Administrativos do mesmo Estado, bem como redação de Manuais de Fiscalização de Contratos Administrativos e Gestão de Contratos Administrativos. Na mesma contração, capacitou mais de mil servidores públicos para atuarem na função de Fiscais e Gestores de Contratos Administrativos.
Contratada por inexigibilidade de licitação pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJ/BA, com base na Lei de Licitações e Contratos do Estado da Bahia, para executar a Metodologia de Fiscalização e Gestão de Contratos Administrativos, bem como redação de Manual de Fiscalização e Gestão de Contratos Administrativos. Além de ser contratada para redação de Termos de Referência e apoio as Licitações.
Contratada por inexigibilidade, participou da equipe responsável pela redação do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos do Município do Recife.
Contratada para a criação do Manual de Contratações para a Universidade Estadual de Santa Catarina – UDESC.
Contratada pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia para a redação de 16 (dezesseis) cartilhas operacionais das atividades de gestão e fiscalização de contatos, separadas por participação do pessoal envolvido em contratações e gestão de contratos, por exemplo: preparação de projeto básico, pesquisa de preço, entre outros.
Contratada por inexigibilidade para redação do Regulamento Interno de Licitações e Contratos e posteriormente para executar o treinamento do quadro estratégico a ser habilitado para a aplicação do referido Estatuto da Algás - Gás de Alagoas S.A. e BAHIAGÁS em decorrência da Lei 13.303/2017, entre outras atividades.
Contratada por inexigibilidade para auditoria do protótipo do Estatuto de Licitações e Contatos da SCGÁS.
Contratada por inexigibilidade de licitação pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJ/CE, com base na Lei de Licitações e Contratos, para implementar a Nova Lei de Licitações, criando artefatos, manuais e executar a Metodologia de Fiscalização e Gestão de Contratos Administrativos, bem como redação de Manual de Fiscalização e Gestão de Contratos Administrativos.
Contratada por inexigibilidade, participou da equipe responsável pela redação do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos do Município do Recife.
Presta serviços de docência e consultoria para a Administração Pública e iniciativa privada, com atuação nos ramos do Direto Civil, Administrativo e do Trabalho.
PARTICIPAÇÃO ESPECIAL - GUSTAVO CAUDURO HERMES - Advogado e Administrador de Empresas, atua nacionalmente como consultor e assessor nas áreas de licitação pública, redação de editais, projetos básicos, termos de referência e contratos administrativos, gerenciamento, fiscalização e auditoria de contratos, planejamento e avaliação de processos terceirizados e quarteirizados, redução e prevenção de passivo trabalhista. Diretor da AUGURE Desenvolvimento Empresarial Ltda.
Membro do Instituto Nacional de Gestão Pública – INGEP, sendo o responsável pelo Núcleo de Estudos sobre Licitações e Contratos Administrativos. Foi professor de Direito Administrativo, Contratos e Direito Empresarial, entre outras, no curso de graduação em Direito da Universidade Luterana do Brasil - ULBRA. Foi professor de diversas disciplinas no curso de graduação em Administração da Escola Superior de Propaganda e Marketing – ESPM. Conferencista em âmbito nacional e integrante da equipe contratada pelo Governo da Bahia para o inédito trabalho de elaboração dos manuais de fiscalização e de gerenciamento de contratos administrativos e capacitação de mais de mil fiscais e gerentes de contrato daquele Estado. Autor de diversos artigos e coautor dos livros “GERENCIAMENTO DE CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”, publicado pela Editora Makron Books em 1998 (esgotado), coautor do livro “SUBSÍDIOS PARA CONTRATAÇÃO Administrativa”, publicado pela INGEP Editora em 2010 e 2º edição em 2011 (esgotado) e co-autor do livro “SUBSÍDIOS PARA CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA - Legislação Essencial e Questões Práticas”, pela INGEP Editora, em 2012. Revisor e autor de regulamento da 13.303/16 mais inovador do Brasil.
Instrutor que se notabilizou no Brasil por sua crítica, perspicácia e ousadia a encontrar soluções operacionais e contratuais inéditas ou trazidas das melhores práticas do setor privado mundial com adequação jurídica ao ambiente da Administração Pública brasileira, sendo condutor de mudança e evolução, não se limitando à repetição do “como é feito” ou aplicação de normas de conteúdo questionável, para verdadeira indicação de “como deve ser feito”.
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