Curso Online Sistema de Registro de Preços, PMI, Credenciamento, Pré-Qualificação

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REALIZAÇÃO DAS AULAS AO VIVO

Dias 25, 26, 27 e 28 de junho de 2024


Carga horária total 16 horas 



04 encontros - Das 13h30min às 17h30min


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Descrição do curso

O curso oferece aos participantes o estudo aprofundado dos Procedimentos Auxiliares previstos no art. 78 da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, contextualizando sobre o momento de sua realização, razão de existência e responsabilidades dos agentes públicos envolvidos, segundo a legislação vigente. Tais ferramentas têm relevância nas licitações e nas contratações diretas no regime geral implantado com a Lei nº 14.133/2021. 

Categoria: Curso EAD com eventos ao vivo

Informações gerais

Conteúdo
  • 1. OS INSTRUMENTOS AUXILIARES E OS PROCEDIMENTOS AUXILIARES
  • a) O que são procedimentos auxiliares e como eles podem ser utilizados nos processos de licitação e contratação pública.
  • b) O sentido e a função dos Procedimentos Auxiliares;
  • c) Os Procedimentos Auxiliares, a contratação direta e a licitação.
  • d) Vantagens e desvantagens dos procedimentos auxiliares em relação à licitação tradicional.
  • 2. CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES
  • a) O que é o credenciamento de fornecedores e como ele funciona?
  • b) O credenciamento poderá ser usado em quais hipóteses?
  • c) Os procedimentos do credenciamento definidos em regulamento;
  • d) A distribuição objetiva da demanda no caso do inciso I do caput do art. 79.
  • 3. PRÉ-QUALIFICAÇÃO
  • a) A função da pré-qualificação;
  • b) O cabimento da pré-qualificação;
  • c) A pré-qualificação dos licitantes e a de bens;
  • d) A pré-qualificação permanente;
  • e) O prazo de validade da pré-qualificação permanente;
  • f) O procedimento da pré-qualificação;
  • g) O procedimento da licitação precedida de pré-qualificação.
  • 4. PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – PMI
  • a) A Administração Pública e a necessidade de aproximação com o mercado;
  • b) A função do PMI;
  • c) O cabimento do PMI;
  • d) O procedimento do PMI;
  • e) O PMI e institutos correlatos: a contratação integrada e o diálogo
  • competitivo;
  • 5. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP
  • a) Conceito de SRP;
  • b) Origem;
  • c) Legislação;
  • d) Imposições da lei;
  • e) Quando usar o SRP;
  • f) Vantagens do SRP;
  • g) Desvantagens do SRP;
  • h) Tipos de licitação;
  • i) Características do SRP;
  • j) Quando não justifica usar o SRP;
  • k) Os agentes do SRP;
  • l) Procedimento para carona;
  • m) Edital para SRP;
  • n) Ata de Registro de Preços;
  • o) Alterações da Ata;
  • p) Prorrogação da Ata;
  • q) Modificações dos preços;
  • r) Divisão do quantitativo;
  • s) Cancelamento do Registro; e
  • t) Intenção de Registro de Preços.
  • 6. REGISTRO CADASTRAL
  • a) O Registro Cadastral e a contratação eletrônica;
  • b) O Cadastro Único de Licitantes do Portal Nacional de Contratação
  • Públicas – PNCP;
  • c) O Cadastro de Atesto de Cumprimento de Obrigações e a construção de um sistema de reputação do contratado.
Metodologia

A carga horária de trabalhos neste curso é de 16 horas, sendo 16h de aulas ao vivo, distribuídas em 4 encontros e  material complementar disponível no ambiente virtual do INGEP


O aluno inscrito no curso receberá as informações no e-mail indicado na sua inscrição, as seguintes informações:

- Confirmação de inscrição por e-mail a cada aluno inscrito no curso;

- Indicação de meios para acesso ao ambiente virtual EAD do INGEP onde os alunos vão ter acesso aos materiais eletrônicos do curso e reprise das aulas ao vivo;

- Informações e tutorial de acesso à plataforma para assistir as aulas ao vivo enviados por e-mail.

Informações enviadas em até 24 (vinte e quatro) horas da data de realização do curso, o participante receberá o e-mail com as instruções de acesso ao ambiente virtual e plataforma da videoconferência.

OBS: Caso você não receba este e-mail, lembrando sempre de conferir se o e-mail não caiu em spam, por favor entrar em contato conosco pelo e-mail ingep@ingep.com.br


Requisitos para acesso ao curso:

I. A presente proposta não exige local específico para que os alunos se acomodem, mas é solicitado o cumprimento dos requisitos abaixo:

a. Computador com acesso à internet de alta velocidade;

b. Conexão de internet via cabo ou com ótima conexão Wi-fi, a velocidade mínima recomendada é de 10mbps;

c. Webcam (preferencial) e microfone ou fones de ouvido;

d. Navegador: Utilizar preferencialmente o Google Chrome, ou as versões atualizadas do Mozila Firefox e Internet Explorer.

Importante: Se as especificações mínimas não forem atendidas, a qualidade da transmissão (áudio e vídeo) poderá ser comprometida.

  



Informações completas sobre este e outros cursos em nosso site: https://ingep.com.br/

Certificado

O Certificado de participação será enviado por e-mail em arquivo PDF, ao aluno do curso a que tenha 75% ou mais de participação no curso.

Professores



LAURA PIETZSCH LEIRIA

Advogada, formada em 2007 em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Uniritter - Centro Universitário Ritter dos Reis, Pós-graduada em Licitações e Contratos administrativos - Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera, cursando Pós-Graduação em Contabilidade e Auditoria Governamental -GRAN CENTRO UNIVERSITÁRIO. Curso Compliance - nível atualização - FGV Educação Executiva.

Atualmente ministra diversos cursos em Licitações e Contratos por diversas empresas nacionalmente reconhecidas. Atua diretamente com Estudos Técnicos Preliminares, Termo de Referência e Gestão e Fiscalização de Contratos. 

Em licitação por avaliação técnica e preço foi contratada como uma das profissionais responsáveis pela criação da Metodologia de Fiscalização de Contratos Administrativos do Estado da Bahia e Metodologia de Gestão de Contratos Administrativos do mesmo Estado, bem como redação de Manuais de Fiscalização de Contratos Administrativos e Gestão de Contratos Administrativos. Na mesma contração, capacitou mais de mil servidores públicos para atuarem na função de Fiscais e Gestores de Contratos Administrativos. 

Contratada por inexigibilidade de licitação pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJ/BA, com base na Lei de Licitações e Contratos do Estado da Bahia, para executar a Metodologia de Fiscalização e Gestão de Contratos Administrativos, bem como redação de Manual de Fiscalização e Gestão de Contratos Administrativos. Além de ser contratada para redação de Termos de Referência e apoio as Licitações. 

Contratada por inexigibilidade, participou da equipe responsável pela redação do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos do Município do Recife. 

Contratada para a criação do Manual de Contratações para a Universidade Estadual de Santa Catarina – UDESC.

Contratada pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia para a redação de 16 (dezesseis) cartilhas operacionais das atividades de gestão e fiscalização de contatos, separadas por participação do pessoal envolvido em contratações e gestão de contratos, por exemplo: preparação de projeto básico, pesquisa de preço, entre outros.

Contratada por inexigibilidade para redação do Regulamento Interno de Licitações e Contratos e posteriormente para executar o treinamento do quadro estratégico a ser habilitado para a aplicação do referido Estatuto da Algás - Gás de Alagoas S.A.  e BAHIAGÁS em decorrência da Lei 13.303/2017, entre outras atividades.

Contratada por inexigibilidade para auditoria do protótipo do Estatuto de Licitações e Contatos da SCGÁS.

Contratada por inexigibilidade de licitação pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJ/CE, com base na Lei de Licitações e Contratos, para implementar a Nova Lei de Licitações, criando artefatos, manuais e executar a Metodologia de Fiscalização e Gestão de Contratos Administrativos, bem como redação de Manual de Fiscalização e Gestão de Contratos Administrativos. 

Contratada por inexigibilidade, participou da equipe responsável pela redação do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos do Município do Recife. 

Presta serviços de docência e consultoria para a Administração Pública e iniciativa privada, com atuação nos ramos do Direto Civil, Administrativo e do Trabalho.



PARTICIPAÇÃO ESPECIAL: 

GUSTAVO CAUDURO HERMES

Responsável pela idealização e introdução do gerenciamento de contratos na Administração Pública no Brasil, sendo coautor do primeiro livro sobre o tema lançado em 1998, e implementador dos sistemas organizados de gerenciamento e fiscalização há mais de 20 (vinte) anos. Advogado e Administrador de Empresas, que congrega os conceitos jurídicos com os de administração/gestão e atua nacionalmente como consultor e assessor nas áreas de licitação pública, redação de editais, projetos básicos, termos de referência e contratos administrativos, gerenciamento, fiscalização e auditoria de contratos, planejamento e avaliação de processos terceirizados e quarteirizados, redução e prevenção de passivo trabalhista.
Diretor da AUGURE Desenvolvimento Empresarial Ltda. Diretor do Núcleo de Estudos sobre Licitações e Contratos Administrativos no Instituto Nacional de Gestão Pública – INGEP.
Foi professor de Direito Administrativo, Contratos e Direito Empresarial, entre outras, no curso de graduação em Direito da Universidade Luterana do Brasil – ULBRA, onde lecionou por 14 (quatorze) anos. Foi professor de diversas disciplinas no curso de graduação em Administração da Escola Superior de Propaganda e Marketing – ESPM.
Conferencista em âmbito nacional e integrante da equipe contratada pelo Governo da Bahia para o inédito trabalho de elaboração dos manuais de fiscalização e de gerenciamento de contratos administrativos e capacitação de mais de mil fiscais e gerentes de contrato deste Estado.
Experiente na elaboração de normas internas, manuais, cartilhas, cadernos de encargos e regulamentos próprios relacionados a licitações e contratos. Autor de diversos artigos e coautor dos livros “GERENCIAMENTO DE CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”, publicado pela Editora Makron Books em 1998 (esgotado), coautor do livro “SUBSÍDIOS PARA CONTRATAÇÃO Administrativa”, publicado pela INGEP Editora em 2010 e 2º edição em 2011 (esgotado) e coautor do livro “SUBSÍDIOS PARA CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA - Legislação Essencial e Questões Práticas”, pela INGEP Editora, em 2012. Revisor e autor de regulamento da 13.303/16 mais inovador do Brasil.
Instrutor que se notabilizou no Brasil por sua crítica, perspicácia e ousadia a encontrar soluções operacionais e contratuais inéditas ou trazidas das melhores práticas do setor privado mundial com adequação jurídica ao ambiente da Administração Pública brasileira, sendo condutor de mudança e evolução, não se limitando à repetição do “como é feito” ou aplicação de normas de conteúdo questionável, para verdadeira indicação de “como deve ser feito”.

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