Curso Online Sistema de Registro de Preços, PMI, Credenciamento, Pré-Qualificação
REALIZAÇÃO DAS AULAS AO VIVO
Dias 25, 26, 27 e 28 de junho de 2024
Carga horária total 16 horas
04 encontros - Das 13h30min às 17h30min
APROVEITE O SUPER DESCONTO PROMOCIONAL
Descrição do curso
O curso oferece aos
participantes o estudo aprofundado dos Procedimentos Auxiliares previstos no
art. 78 da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, contextualizando
sobre o momento de sua realização, razão de existência e responsabilidades dos
agentes públicos envolvidos, segundo a legislação vigente. Tais ferramentas têm
relevância nas licitações e nas contratações diretas no regime geral implantado
com a Lei nº 14.133/2021.
Categoria: Curso EAD com eventos ao vivo
Informações gerais
Conteúdo
- 1. OS INSTRUMENTOS AUXILIARES E OS PROCEDIMENTOS AUXILIARES
- a) O que são procedimentos auxiliares e como eles podem ser utilizados nos processos de licitação e contratação pública.
- b) O sentido e a função dos Procedimentos Auxiliares;
- c) Os Procedimentos Auxiliares, a contratação direta e a licitação.
- d) Vantagens e desvantagens dos procedimentos auxiliares em relação à licitação tradicional.
- 2. CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES
- a) O que é o credenciamento de fornecedores e como ele funciona?
- b) O credenciamento poderá ser usado em quais hipóteses?
- c) Os procedimentos do credenciamento definidos em regulamento;
- d) A distribuição objetiva da demanda no caso do inciso I do caput do art. 79.
- 3. PRÉ-QUALIFICAÇÃO
- a) A função da pré-qualificação;
- b) O cabimento da pré-qualificação;
- c) A pré-qualificação dos licitantes e a de bens;
- d) A pré-qualificação permanente;
- e) O prazo de validade da pré-qualificação permanente;
- f) O procedimento da pré-qualificação;
- g) O procedimento da licitação precedida de pré-qualificação.
- 4. PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – PMI
- a) A Administração Pública e a necessidade de aproximação com o mercado;
- b) A função do PMI;
- c) O cabimento do PMI;
- d) O procedimento do PMI;
- e) O PMI e institutos correlatos: a contratação integrada e o diálogo
- competitivo;
- 5. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP
- a) Conceito de SRP;
- b) Origem;
- c) Legislação;
- d) Imposições da lei;
- e) Quando usar o SRP;
- f) Vantagens do SRP;
- g) Desvantagens do SRP;
- h) Tipos de licitação;
- i) Características do SRP;
- j) Quando não justifica usar o SRP;
- k) Os agentes do SRP;
- l) Procedimento para carona;
- m) Edital para SRP;
- n) Ata de Registro de Preços;
- o) Alterações da Ata;
- p) Prorrogação da Ata;
- q) Modificações dos preços;
- r) Divisão do quantitativo;
- s) Cancelamento do Registro; e
- t) Intenção de Registro de Preços.
- 6. REGISTRO CADASTRAL
- a) O Registro Cadastral e a contratação eletrônica;
- b) O Cadastro Único de Licitantes do Portal Nacional de Contratação
- Públicas – PNCP;
- c) O Cadastro de Atesto de Cumprimento de Obrigações e a construção de um sistema de reputação do contratado.
Metodologia
A carga horária de trabalhos neste curso é de 16 horas, sendo 16h de aulas ao vivo, distribuídas em 4 encontros e material complementar disponível no ambiente virtual do INGEP
O aluno inscrito no curso receberá as informações no e-mail indicado na sua inscrição, as seguintes informações:
- Confirmação de inscrição por e-mail a cada aluno inscrito no curso;
- Indicação de meios para acesso ao ambiente virtual EAD do INGEP onde os alunos vão ter acesso aos materiais eletrônicos do curso e reprise das aulas ao vivo;
- Informações e tutorial de acesso à plataforma para assistir as aulas ao vivo enviados por e-mail.
Informações enviadas em até 24 (vinte e quatro) horas da data de realização do curso, o participante receberá o e-mail com as instruções de acesso ao ambiente virtual e plataforma da videoconferência.
OBS: Caso você não receba este e-mail, lembrando sempre de conferir se o e-mail não caiu em spam, por favor entrar em contato conosco pelo e-mail ingep@ingep.com.br
Requisitos para acesso ao curso:
I. A presente proposta não exige local específico para que os alunos se acomodem, mas é solicitado o cumprimento dos requisitos abaixo:
a. Computador com acesso à internet de alta velocidade;
b. Conexão de internet via cabo ou com ótima conexão Wi-fi, a velocidade mínima recomendada é de 10mbps;
c. Webcam (preferencial) e microfone ou fones de ouvido;
d. Navegador: Utilizar preferencialmente o Google Chrome, ou as versões atualizadas do Mozila Firefox e Internet Explorer.
Importante: Se as especificações mínimas não forem atendidas, a qualidade da transmissão (áudio e vídeo) poderá ser comprometida.
Informações completas sobre este e outros cursos em nosso site: https://ingep.com.br/
Certificado
O Certificado de participação será enviado por e-mail em arquivo PDF, ao aluno do curso a que tenha 75% ou mais de participação no curso.
Professores
LAURA PIETZSCH LEIRIA
Advogada, formada em 2007 em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Uniritter - Centro Universitário Ritter dos Reis, Pós-graduada em Licitações e Contratos administrativos - Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera, cursando Pós-Graduação em Contabilidade e Auditoria Governamental -GRAN CENTRO UNIVERSITÁRIO. Curso Compliance - nível atualização - FGV Educação Executiva.
Atualmente ministra diversos cursos em Licitações e Contratos por diversas empresas nacionalmente reconhecidas. Atua diretamente com Estudos Técnicos Preliminares, Termo de Referência e Gestão e Fiscalização de Contratos.
Em licitação por avaliação técnica e preço foi contratada como uma das profissionais responsáveis pela criação da Metodologia de Fiscalização de Contratos Administrativos do Estado da Bahia e Metodologia de Gestão de Contratos Administrativos do mesmo Estado, bem como redação de Manuais de Fiscalização de Contratos Administrativos e Gestão de Contratos Administrativos. Na mesma contração, capacitou mais de mil servidores públicos para atuarem na função de Fiscais e Gestores de Contratos Administrativos.
Contratada por inexigibilidade de licitação pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJ/BA, com base na Lei de Licitações e Contratos do Estado da Bahia, para executar a Metodologia de Fiscalização e Gestão de Contratos Administrativos, bem como redação de Manual de Fiscalização e Gestão de Contratos Administrativos. Além de ser contratada para redação de Termos de Referência e apoio as Licitações.
Contratada por inexigibilidade, participou da equipe responsável pela redação do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos do Município do Recife.
Contratada para a criação do Manual de Contratações para a Universidade Estadual de Santa Catarina – UDESC.
Contratada pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia para a redação de 16 (dezesseis) cartilhas operacionais das atividades de gestão e fiscalização de contatos, separadas por participação do pessoal envolvido em contratações e gestão de contratos, por exemplo: preparação de projeto básico, pesquisa de preço, entre outros.
Contratada por inexigibilidade para redação do Regulamento Interno de Licitações e Contratos e posteriormente para executar o treinamento do quadro estratégico a ser habilitado para a aplicação do referido Estatuto da Algás - Gás de Alagoas S.A. e BAHIAGÁS em decorrência da Lei 13.303/2017, entre outras atividades.
Contratada por inexigibilidade para auditoria do protótipo do Estatuto de Licitações e Contatos da SCGÁS.
Contratada por inexigibilidade de licitação pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJ/CE, com base na Lei de Licitações e Contratos, para implementar a Nova Lei de Licitações, criando artefatos, manuais e executar a Metodologia de Fiscalização e Gestão de Contratos Administrativos, bem como redação de Manual de Fiscalização e Gestão de Contratos Administrativos.
Contratada por inexigibilidade, participou da equipe responsável pela redação do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos do Município do Recife.
Presta serviços de docência e consultoria para a Administração Pública e iniciativa privada, com atuação nos ramos do Direto Civil, Administrativo e do Trabalho.